CNBB Nordeste 5

Senhor Emésio está ameaçando vender a sua propriedade e que tem a intenção de doar 102 ha, mas a comunidade não aceita. O INCRA visitou a área pela última vez em 2006. desde 2003 os trabalhadores não pagam renda, como resultado de uma reunião, convocada pela Juíza, entre os trabalhadores e a empresa Paineiras.

Os trabalhadores dizem que a empresa que se diz proprietária da terra não tem uma benfeitoria na área, nenhuma forma de plantio; que não existe nenhum registro de imóvel da área; que nunca receberam nenhum tipo de documento de Justiça, de delegacia; que a empresa Paineiras já impediu alguns trabalhadores de roçarem a área.

O processo no INCRA continua parado, apesar do compromisso do órgão em vistoriar a área antes do final do ano em curso.

Dia 05 de novembro o INCRA vistoriou a área. 10 famílias não quiseram fazer o cadastro por temerem ser uma armadilha. Os técnicos do INCRA pareciam estar a serviço do fazendeiro, questionaram sobre a origem das famílias; que a área é pequena; que a área era do Wilson Leite, perguntaram se as famílias não queriam ir para outras áreas próximas que estão sendo desapropriadas (3.150 hectares no Baturité), incluindo mais 450 hectares da Pavi I; que contudo não foi incluída a área de Barro Vermelho; que a área não tem marcação porque a área era uma só...

A previsão é que até o dia 15 de dezembro de 2008 a vistoria e o levantamento cartorial deve estar concluído; foi questionado se o Wilson Leite tinha outra propriedade e a comunidade disse que o Wilson tinha outras propriedades, mas que estava no nome dos filhos;

Quanto ao processo judicial, no processo que corre no fórum, Maria José da Conceição Pereira, que é ré, ainda não foi intimada.

Até hoje o INCRA não conseguiu localizar o registro da área no cartório de imóveis de Buriti, Brejo e Duque Bacelar; e nem declarou a área como devoluta, portanto pronta a ser registrada como terra pública para em seguida destinar ao assentamento dos posseiros que ai residem. As famílias não aceitam efetuar o pagamento da renda da terra ao pretenso proprietário. Isso caracteriza posse antiga. Assim, não é possível despejar os posseiros.

Essa área foi vistoriada pelo INCRA em 2003, sendo elaborado um relatório que nunca foi repassado para os trabalhadores.

A comunidade já foi vistoriada por funcionários do IBAMA para iniciarem um processo para criação de Reserva Extrativista. A área já foi mais rica até a chegada do grupo João Santos, havia muitos babaçuais que foram destruídos. Agora esse mesmo grupo está tentando colocar em disputa as comunidades. Depois da visita dos técnicos do IBAMA, apareceram funcionários do grupo João Santos, como se fossem do IBAMA, realizando um cadastro das famílias que estão dentro área onde seria criada a reserva. O objetivo era o mesmo de sempre espalhar medo e discórdia entre as famílias.

Na comunidade de Piquizeiro há uma indefinição quanto ao tamanho da área; que existe uma ação judicial em Urbano Santos de que o autor é Kleber Leite para a demarcação da área que ele diz que é dele, afirmando ter 23 mil hectares de terra; que em virtude disso, foi dada entrada em uma outra ação contra o Kleber Leite, para que aqueles que podem ser prejudicados pela ação dele (posseiros, moradores da região) de uma certa forma foram resguardados os riscos.

Tem uma outra questão que envolve a comunidade de Piquizeiro: em virtude da indefinição da área, foi realizada uma reunião com o Governador do Estado, a fim de que ele determinasse que a PGE entrasse com uma ação demarcatória (ação judicial) na comarca de Urbano Santos envolvendo os três municípios; que essa ação demarcatória dada entrada pelo Estado, tem algumas prerrogativas, pois assim que essa ação judicial demarcatória for dada entrada, as outras ações possessórias existentes na comarca serão suspensas; assim o Estado pode identificar quais são as propriedades existentes no município.

Nessa Gleba de Piquizeiros existem 07 associações, e que nessa gleba residem 560 famílias, e que nenhuma dessas famílias paga renda a nenhum que se diz proprietário; que acreditam que a gleba de Piquizeiros, no total tenha 16.798 hectares de terra; que a área foi subdividida;

A juíza da Comarca de Vargem Grande concedeu liminar autorizando que o pretenso proprietário Kleber Leite procedesse à delimitação da área que dia possuir, o que não foi feito por causas restrições determinadas.

Existe um processo administrativo no INCRA, desde 2002. a vistoria está prevista para janeiro de 2009.

Segundo documento em posse dos trabalhadores, o Sr. Kleber Leite possui apenas uma área de 275 mil hectares.

Área com decreto desapropriação, porém nunca delimitada e demarcada. Até o momento não foi feito o laudo antropológico,o que inviabiliza a titulação.

A área está sendo subdividida pelos proprietários. Com isso, um dos proprietários - Mário – cercou parte da área e está impedindo os posseiros de circularem dentro da área onde sempre moraram, impedindo o relacionamento com outros povoados próximos; quando algum animal se desgarra ele impede que os donos possam procurá-lo.

Ele quer vender a área – 540 ha - para as famílias. Mas as famílias reivindicam que o INCRA desaproprie os outros 540 ha do outro proprietário – Vitor – o que entenderá às necessidades das famílias no que diz respeito aos cultivos de suas roças a que reivindicam umas áreas maiores uma vez que é insuficiente para

Muitos moradores já foram expulsos, a situação se agravou até o ponto de a comunidade decidir cercar a área e solicitar ao ITERMA uma vistoria; a área foi demarcada no dia 27 de dezembro de 2007. Estão aguardando o Decreto; São duas as áreas requeridas pelas famílias: uma de 979 há, compreende área de Chapada, e a outra de 70ha onde residem, esta última pertence a 4 pessoas. Nesta última área somente 02 famílias – a do presidente da Associação e a do seu irmão – não pagam renda ao proprietário.

Após a visita do ITERMA eles foram chamados para o depoimento da Delegacia de Polícia de Santa Quitéria, acusados, por um suposto proprietário de área da Chapada, de invasão de propriedade.

Há muitos anos a empresa Paineiras se instalou e diz ser proprietária de 2 mil hectares; há mais ou menos um ano o Sr. Luiz Nunes, do município de São Bernardo também se diz dono da mesma área. A associação entrou no conflito e decidiu demarcar e separar a área para a comunidade e interditar a área. No dia 19 de novembro 2008, o Sr. Luiz Nunes colocou um trator do Luiz Nunes para fazer um ramal dentro da área, alem de ameaçar os moradores da comunidade e estar tentando impedir as famílias de prepararem suas roças. Também colocou pistoleiros na área para intimidar e ameaçar as famílias, que são obrigadas a pagar renda da terra. Ultimamente há comentários de que o Luiz Nunes quer vender as terras para um gaúcho.

A Paineiras está reivindicando uma área de 7 mil hectares que abrange as áreas das comunidades Coceira, Baixão da Coceira e Mundé, totalizando 220 famílias;

O ITERMA fez uma vistoria na área no começo de 2007 e não deu retorno à comunidade; que na área foram derrubados pés de bacuri há cerca de pouco tempo.

Antigamente ninguém sabia quem era dono da área. Depois supostos donos venderam as terras para a MARFLORA que depois revendeu para a Paineiras; A comunidade fica próxima da comunidade de Coceira. O Chico Zumira que vendeu as terras para a Paineiras agora quer vendê-las para um grupo de gaúchos.

O ITERMA esteve na área para fazer vistoria no começo de 2007; As famílias estão ameaçadas por grileiros.

Esta comunidade, como outras, não sabe mais a quem recorrer diante da ameaça iminente de expulsão. Afirmam as famílias que todas as áreas dos antigos proprietários não chegavam à Chapada, com isso sobrava terra livres pra eles trabalharem, hoje muitos tem onde morar, mas não onde trabalhar porque as áreas das Chapadas estão sendo devastadas.

Atualmente o Sr. Chico Caldas estava fazendo variantes na área e vendendo terra para gaúchos.

Fazenda Salva Terra – comunidade Sta. Rita dos Moises. Proprietário: família Reis

As famílias moram na área há mais de 50 anos, estão sendo ameaçadas de expulsão, podendo intensificar o conflito após as eleições. Já foram esgotadas todas as tentativas de acordo via Incra; uma parte da área está registrada no DPMN – a área restante dividida entre 10 herdeiros fazendo parte do espolio da família Reis. Ameaçada de Morte a agricultora França (pres. da Associação). A partir do agravamento da situação a CPT/Paróquia Sta. Terezinha e Diocese de Coroatá entrou com uma ação de usucapião em outubro de 2008.

2009 – Ação parada na justiça. Ameaça de expulsão por parte da família Reis.

Após o assassinato do agricultor Alfredo em 2007 (pai de 8 filhos), por insistência da Paróquia São Raimundo e CPT (2008) a justiça prendeu dois dos envolvidos no crime, um foi logo solto o outro foi liberado pela força de “hábeas corpus” emitido por um desembargador (filho de Codó) e amigo do dep. Estadual César Pires que está por trás do conflito. O desembargador emitiu um parecer que a justiça de Codó tinha negado ao assassino. O promotor está pedindo que Chico Corda seja levado a Júri Popular por atentar contra a vida de 3 membros da mesma família, antes de assassinarem Sr. Alfredo. Situação jurídica: processo de inventario na justiça: há 5 anos a juíza da comarca de Codó prometeu que após as eleições iria dar prioridade ao caso.

As famílias estão sendo expulsas através da pistolagem desde 1999 - agravando-se em 2008 com a expulsão das 5 famílias que ainda resistiam. Para impedir o processo de desapropriação a família Salem incorporou a área de 1.191 há da comunidade Todos os Santos para servir de reserva legal do imóvel. Conflito se agravou após a morte do proprietário Nonato Dualibe Salem. Hoje representado por Marcos Salem herdeiro e procurador da família. Situação jurídica: em conversa com o Ibama a gerente Dra. Marluze Pastore, nos informou que poderá cassar a licença que autorizou a criação da reserva legal e o Incra de posse desse documento desapropria a área.

O deputado está respondendo uma ação no MPE por atentar contra a vida das famílias. O conflito continua com a presença de pistolagem na área. Situação jurídica: o Incra vistoriou a área no mês de novembro de 2008.

2009 – Ameaça de morte do professor Mario Sergio por 2 capangas do dep. Estadual Antonio Bacelar.

Área devoluta, contínua da fazenda Caxuxa que o prefeito do município de Codó, Biné Figueiredo com ajuda do Iterma tenta incorporar a sua fazenda. As famílias foram despejadas pela terceira vez e sempre retornam a mesma área, após as eleições saiu outra reintegração de posse, portanto o despejo poderá acontecer a qualquer momento. Situação jurídica: o superintendente do Incra, de posse do pedido de reintegração, conseguiu com que o governador determinasse uma fiscalização junto ao Iterma sobre a situação jurídica do imóvel.

As famílias foram despejadas dia 10 de dezembro de 2008. Atualmente os trabalhadores JOSÉ SANTANA, NENA RODRIGUES DO NASCIMENTO, ANTONIO GASPAR RIBEIRO, JOÃO ROSA DE SOUSA FILHO, por pistoleiros a serviço do fazendeiro.

Sendo uma delas assentada, que esperavam ser beneficiadas pelo Credito Fundiário área João Joca 880 ha - foram despejadas por 40 policiais a mando da justiça de São Mateus, em beneficio da máfia de Bacabal que compra terra em nome dos camponeses para receber recursos com a contribuição dos STTRs de Bacabal e Alto Alegre do Maranhão. A máfia é formada por agente públicos e empresários, portanto não tem perfil do programa do Banco Mundial. Situação jurídica: o processo de reintegração da família assentada. As outras 4 famílias foram assentadas em outubro no PA Brasilândia - município de Coroatá.

As famílias que moram a mais de 50 anos, sofrem com a ameaça de expulsão por parte de uma filha do referido proprietário. Situação jurídica: em negociação com o Incra a possibilidade de desapropriação.

O proprietário vendeu parte da área a pequenos proprietários do município de Alto Alegre, enfraquecendo as 22 famílias quilombolas, só restam do território 698 há. As famílias estão ameaçadas de serem expulsas, o referido proprietário aparece com compradores tentando persuadi-los a desocuparem a terra. Situação Jurídica: entrar com uma ação de usucapião em dezembro de 2008.

Proprietário: José Zito Ramos ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes (Pe),

65 famílias posseiras das comunidades Faveira, Água Branca e Diamantina. Ameaçadas por pistoleiros a desocuparem a área. Resistem estão lutando pela desapropriação da área. Situação Jurídica: pedido de desapropriação em 2005 – 2007 – 2008, entrando na relação de 2009.

Proprietário: dep. Federal João Castelo prefeito eleito da capital São Luís

- em 2008 João Castelo, entrou com pedido de reintegração de posse na comarca de Coroatá-Ma, alegando descumprimento de acordo, anterior a expulsão das 120 famílias em 2003. Desde 2005, 50 famílias estão em uma outra área da fazenda por um acordo firmado entre STTR/Fetaema –Incra – Iterma e representante do deputado, repassando uma área de 1.250 há a ser comprada pelo credito fundiário, com demarcação da área as famílias vieram para a nova área. O credito fundiário não comprou a terra, agora o deputado quer reverter a situação usando de manobras para favorecer a si próprio. 15 posseiros da fazenda Boa Esperança tem mandado de prisão temporária desde 2005 acusados pelo assassinato de um pistoleiro, podendo ser presos a qualquer momento, agora correm o risco de perderem a terra pela segunda vez. Situação jurídica: pedido de desapropriação no Incra.

As famílias foram despejadas da fazenda Ouro Azul - comunidade Retiro Velho e Pai Mané em 2002, ganharam na justiça federal o direito de retomarem a posse de 900 há, tendo sido emitidos na posse em agosto de 2008, não conseguem voltar a terra por que o latifundiário recorreu da sentença alegando área produtiva O Incra recorreu da ação e ganhou na justiça, o direito de reintegração será mantido. Mas até então as famílias continuam na periferia.

42 famílias - posseiras da comunidade Conceição 3.000 ha são ameaçadas de expulsão e proibidas de colocarem suas roças em 2009 - estão sendo levadas a saírem das suas posses através de ameaças e persuasão do proprietário Zezeca Alvin para a implantação de projetos de pecuária e fornos para produção de carvão vegetal. Situação jurídica: acordo com o MPE para que as famílias permaneçam na área. O imóvel faz parte da área continua da fazenda Campestre do Catulo.

A área sempre foi usada por criadores de gado do município de Timbiras que tem a área como deposito de criar gado solto. Em 2007/2008 as famílias conseguiram expulsar o gado e plantar a roça no aberto. Continua o conflito com intervenção da família Alvin que agora tenta lotear áreas para seus agregados na tentativa de criar situações que levem as famílias posseiras ao confronto. Desde o ano de 2000 que o projeto de desapropriação viaja pelo Incra/MDA/Casa Civil até e então sem resultados. Situação jurídica: o processo ficou parado mais de ano na procuradoria do Incra de volta ao órgão está sendo encaminhado para a Casa Civil –BR.

As famílias estão acampadas desde 2002, decreto da desapropriação em 2006, a empresa recorreu na justiça e obteve de volta a terra. Em 2007 foi realizada nova vistoria, em 2008 um novo processo de desapropriação está sendo enviado para Brasília.

As famílias que moram a mais de 50 anos na área, correndo risco de expulsão através do intermediário Reno (envolvido em assassinato 2008), que oferece as famílias R$ 50,00 em uma linha de roça para desocuparem a terra. A área pertencente a Senhora Iomar Trovão, foi negociada para um grupo Alagoano que vem adquirindo outras propriedades com o mesmo perfil nas proximidades do rio Itapecuru.

Este caso já vem rolando há mais de 30 anos. Essa área já foi comprada pelos lavradores. Anos depois por uma decisão judicial foi reincorporada a fazenda do fazendeiro Raimundo Costa (falecido). Atualmente as famílias estão sendo novamente ameaçadas agora pelos filhos que acusam as famílias de serem responsáveis pelo assassinato de um vaqueiro da fazenda. Há um clima de medo e tensão forte na comunidade.

Esta comunidade mora e trabalha a mais de 50 anos nesta terra, a proprietária vendeu para o grupo Maratá a terra alegando não ter moradores e entregar a terra limpa.

Acontece que 2 famílias estão resistindo, dois não tem pra onde irem trabalhar.

A CPT – Caxias intermediou uma proposta feitas pelos trabalhadores ao grupo Maratá onde cederia 180 Ha do total da compra da terra. No 1º momento da negociação o grupo alegou que esta área (180 Ha) Seria de reserva florestal, mais que cederia 300 Ha dos lavradores. Os lavradores foram até a terra cedida mais é inadequada para lavouras, não tem acesso de entrada e não tem água o que não foi aceito pelos lavradores.

Na segunda reunião que aconteceu com a equipe da CPT / lavradores e gerencia da fazenda houve outras propostas, em que a CPT intermediou um encontro entre o grupo Maratá e o IBAMA para que as terras de preservação ambiental fosse trocadas pela a área proposta aos trabalhadores (300 Há) o que não aconteceu pois o grupo fez outra proposta em que mandaria seus técnicos até a área para verificar a situação o que até hoje não aconteceu.

A CPT pediu ao INCRA uma vistoria na área para encaminhar o processo de desapropriação e orientou os trabalhadores que iniciassem broque das roças enquanto aguardam as negociações ou a vistoria do INCRA.

As 72 famílias que trabalham há pelo menos 80 anos nestas terras de ausentes e desconhecidos. Há pouco mais de 2 anos os camponeses voltaram a ser ameaçados pelo sr. Alexandre Maranhão. No mês de março de 2008, alegando que as famílias estão invadindo e destruindo a área de reserva florestal da empresa adquirida há 20 anos, o proprietário ingressou na justiça com pedido de Reintegração de Posse. Estas ameaças já aconteceram anos atrás na delegacia de policia , tanto na defesa da mata pelos trabalhadores lutando contra os madeireiros como do fazendeiro que queria cercar a área com os trabalhadores dentro da terra, a CPT e a associação protocolaram no ITERMA, em janeiro de 2004, o deslocamento de uma equipe até a área o que até hoje não se realizou para descriminar as áreas de ausentes. A audiência do proprietário com o juiz foi marcada para o dia 07 de agosto de 2008, para dar solução ao caso que será acompanhado pela equipe da CPT- Caxias que mandou fazer um mapa da terra que acusou 8.361.10. Ha.

O proprietário senhor Gildenor Costa e Filho tem cadastro no INCRA n. 520.43.Ha. Que recebeu de herança da família, acontece que a Data Morros de São Benedito possui aproximadamente 12.000 Ha. Conforme pesquisa em cartório no ano de 2004 pela equipe da CPT.(autos de demarcação). As famílias que residem a mais de 40 anos na área estão sendo ameaçados de expulsão desde o ano de 2003 com ação de despejo em 2004, e intimação na delegacia de polícia constantemente pois o aludido proprietário está vendendo terras além da sua posse. Conforme relato das famílias ameaçadas.

No dia 29 de julho de 2008, o proprietário alegando cobrança de renda se dirigiu ao povoado com seus 03 filhos e ameaçam trazer 20 homens. Para executar a expulsão e destruição das casas.

A CPT orientou os lavradores a fazer um boletim de ocorrência na polícia . O fazendeiro foi intimado e assinou um termo de ajustamento de conduta e se persistir as ameaças irão responder criminalmente.

Bebedouro: esta área foi adquirida pelo grupo Maratá, e agora não esta permitindo que os lavradores continuem fazendo suas roças na área. A CPT encaminhou ofício ao INCRA solicitando vistoria com oficio de Nº 011/2004. Até agora nada foi feito.

* Corrente de Cima: de propriedade de João Santos. A CPT já solicitou vistoria ao INCRA e até agora nada foi feito. (anexo, ofício n.º 021/06).

* Poção e São Miguel: O INCRA esteve no local, mas nada foi feito. O Promotor de Justiça de Caxias, Dr. Lindoso, esteve na área, onde foi feito um relatório por parte da Promotoria.

* Buriti do Sangue: esta área pertence a uma empresa de Caxias (União Caxiense de Tecidos) que faliu há mais de 30 anos. A área este sendo explorada pela empresa Ramires reflorestamento que planta eucalipto. Um dos responsáveis da empresa, cobra renda dos moradores e os ameaça de expulsão da área. A CPT, solicitou vistoria do INCRA, e até agora nada foi feito.

Buriti: Esta área, fica próxima a do povoado Bebedouro,também foi adquirida pelo grupo Maratá.

A área foi vendida pela família Noga ao Grupo Maratá. Foram vendidos cerca de 4.100 hectares, porém, o Grupo apropriou-se de pelo menos 8.000 hectares, com isso, as famílias foram expulsas com exceção de 02 moradores, que estão resistindo na área. As famílias sempre pagaram renda aos antigos proprietários. O conflito passou a existir quando o Senhor Ursulino, que é casado com uma das herdeiras passou a assumir a direção da fazenda, aumentando o valor da renda e posteriormente a venda da fazenda, na qual foi feita com a condição de que nenhum morador estivesse na área, sendo, assim, expulsos sem nenhum direito. Houve casos em que casas foram queimadas com todos os pertences dos lavradores dentro.. Até o presente nada foi feito pelo INCRA na região.

Tamanduá. Nesta área, moram cerca de 50 famílias há pelos menos 60 anos. O Proprietário Caxmar, cobra renda dos moradores, e aqueles que não pagam são ameaçados de expulsão. A CPT solicitou do INCRA uma vistoria, e foi feita em Outubro de 2007, no entanto o processo encontra-se parado na procuradoria do INCRA. Nada mais foi feito.

Em 2005 o grupo se associou a empresa falida Costa Pinto que concentra grandes áreas de terra improdutiva no município de Aldeias Altas-Ma , terras adquiridas no programa governamental Pró-Álcool nos tempos do Gov. Militar. No inicio deste ano iniciou-se o processo de desocupação das áreas e povoados habitados por posseiros que após a falência da empresa Costa Pinto se localizaram nestas terras para produzir o sustento de suas famílias na década de 80. A expulsão destas famílias de trabalhadores rurais acontece primeiro com a visita de 2 pistoleiros conhecidos por Feitosa e Pernambuco que ameaçam as famílias a se retirarem da área de propriedade da empresa. Havendo resistência a retirada das famílias é realizada com tratores e capangas da empresa que chegam de ônibus a comunidade e espalham terror com a tática do “Cavalo Louco”. Os “teimosos” como a empresa denomina aqueles que ainda permanecem no local após a operação então é usada a força policial para retirarem as famílias do local.

A empresa T G Agroindustrial, com a implantação do projeto de cana de açúcar irrigada está cometendo crime ambiental, barrando riachos que forneciam água para o Rio Itapecuru e para as famílias que residem no município em pequenas propriedades, estas grandes barragens provocam grande impacto ambiental pois destroem babaçuais, secam os riachos e expulsam as famílias para a periferia da cidade de Aldeias Altas.

Em Codó o projeto está implantado na divisa dos 02 municípios em uma área de 5.000 há com uma grande infra-estrutura de estrada, pontes, sistema de irrigação de ultima geração, transporte e barragem ligando os 2 municípios de Aldeias Altas e Codó.

No inicio de abril de 2007 a Gusa Nordeste deu inicio a implantação de um projeto de plantação de Cana de açúcar na fazenda Sibéria com o propósito de plantar 30 mil ha de cana inicialmente já preparam a área para começar com 12 mil há de cana, a área que foi desmatada já chega a mais de 12 mil hectares. Desde então as famílias que ali residem próximo à fazenda da Gusa tem sofrido varias pressões por parte da mesma que tem dificultado o trafego das pessoas que ali moram no assentamento Bela Aurora e de outros povoados vizinhos, sendo que existe uma estrada de 7 km que chega até o Rio Mearim, a Gusa tem interditado constantemente a estrada e quando reabre a estrada ela tem feito um desvio, o que tem obrigado os trabalhadores a fazerem um percurso de mais 10km de estrada. A estrada pertence aos trabalhadores eles moram lá ha mais de 50 anos, foram os trabalhadores que fizeram o projeto da construção da estrada mediante a associação dos moradores Assentamento Bela Aurora.

Entre os meses de outubro e novembro de 2006, iniciou-se uma disputa de grilagem de terras, no povoado massapé, entre alguns latifúndios da região de Presidente Dutra que se intitulam dono da área do povoado massapé onde moram 17 famílias a mais de sessenta (60) anos. As famílias que ali se encontram nunca viram documento desta área, e esta já é a terceira geração que vive lá e nunca tinha aparecido um dono para a mesma. A área já passou por 05 proprietários.

As famílias ocuparam a área da OLS localizadas no Baixão do Gato (Tamanquinho), município de Tuntum-MA. Quase a metade dessa área já foi devastada. Em 2007 5 casas dos camponeses foram incendiadas de forma criminosa. As famílias estão cansadas de apagar fogo criminoso, os mesmos relataram que o culpado é um latifundiário que está desmatando as margens do Rio Flores insinuando ser dono da área indenizada, e que não aceita conversar com ninguém. As famílias estão assustadas.

Durante uma reunião na Câmara Municipal de Vereadores para discutir o Projeto de “Lei Babaçu Livre”, alguns proprietários se manifestaram bastante agressivo, chegando até a ameaçar as quebradeiras verbalmente e a agente da Pastoral de Terra. Um dos proprietários, o senhor Rangel, disse em alto e bom tom que podíamos mandar as funerárias aumentar as compras de caixão porque iríamos precisar, caso o projeto fosse aprovado.

Essa área está desapropriada com imissão de posse desde junho de 2006, mas te agora não foi criado concluído o assentamento. A demora na delimitação da área está causando graves transtornos às famílias, fazendeiros vizinhos estão avançando com suas cercas, ameaçando, inclusive a integridade física dos assentados.

A situação na Fazenda Cipó Cortado, em Senador La Roque, no Maranhão, é muito crítica. O clima de tensão aumentou nestes últimos dias, depois que pistoleiros que aterrorizam há quase um ano as famílias do acampamento Roseli Nunes seqüestraram dois trabalhadores acampados.

O caso aconteceu na última quarta-feira (5/11). Após serem seqüestrados, os trabalhadores foram levados até a sede da fazenda, onde foram interrogados sob a mira de armas de fogo apontadas para suas cabeças. Os jagunços procuravam obter informações sobre as lideranças do acampamento e do MST na região.

A Cipó Cortado está ocupada por 250 famílias Sem Terra desde novembro de 2007. A fazenda é uma das 12 propriedades que compõem a Gleba Boca da Mata Berreirão. Em junho deste ano, a Justiça Federal decretou a desapropriação da gleba de 114 mil hectares e cedeu sua posse ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Porém, até hoje a área não foi retomada pelo órgão por conta resistência impune dos latifundiários.

Os fazendeiros das áreas Cipó Cortado, Rollete, Boca da Mata e Barreirão contrataram um grupo de pistoleiros que tem como chefe Zé Bomfim, jagunço responsável pela morte de muitos trabalhadores em conflitos de terra na região, durante as décadas de poderio da UDR (União Democrática Ruralista). Há ainda informações de que um sargento e três policiais reformados estão orientando a milícia.

O Incra e o Comando da Polícia já foram comunicados sobre os últimos acontecimentos e sabem que há muito tempo a situação é tensa, porém até agora ninguém agiu.

O decreto que reintegra a posse da gleba ao Incra deu 30 dias para que os fazendeiros desocupassem a área. Livres pela cegueira da Justiça, armaram-se e mandaram um recado para o acampamento: podiam perder as terras, mas as lideranças do acampamento perderiam a vida.

Força Nacional prende trabalhadores rurais no Maranhão

10/12/2008

A Força de Segurança Nacional, que foi deslocada ao Maranhão no intuito de combater a criminalidade e fortalecer a segurança aos cidadãos, prendeu no início desta semana dois trabalhadores assentados do MST. A prisão aconteceu no assentamento Padre Josimo, em Buritirana, no sudeste maranhense. Os trabalhadores presos lutam junto às demais 45 famílias assentadas pela preservação de 600 hectares de reserva da área do assentamento, grilada há mais de um ano por madeireiros apoiados pela policia local e pelo prefeito da cidade, Jose William de Almeida.

No sábado (6/12) pela manhã, os assentados retiraram os invasores e à tarde tiveram dois companheiros presos, Ambos foram liberados no dia seguinte.

Segundo a coordenação do assentamento, foram realizadas muitas denúncias ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), mas até agora o órgão nada fez para exigir a retirada dos invasores da reserva.

Para a coordenação estadual do MST, “o Maranhão precisa da Força de Segurança Nacional, porém eles devem atuar no processo de retirada de grileiros das reservas invadidas, das terras indígenas e não prendendo trabalhadores que lutam pelos seus direitos”.

Sem Terra são baleados no Maranhão – 04/12/2008

Quatro trabalhadores rurais do acampamento 25 de Junho foram baleados nesta quarta-feira (3/12) numa emboscada realizada por um fazendeiro e oito capangas.

O atentado aconteceu na fazenda Novo Horizonte, em Ribamar Fiquene, no sul do estado. A fazenda está ocupada desde o último mês de junho, por 150 famílias do MST, e está na agenda do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para desapropriação.

Os trabalhadores foram atacados quando se deslocavam para suas lavoura. Surpreendidos com tiros, protegeram-se no mato. Dos quatros atingidos um permanece hospitalizado, mas passa bem.

Há quatro meses o clima no local é tenso. Em setembro, um grupo de 20 pistoleiros atacou a tiros o acampamento. Segundo a coordenação do MST na região, está havendo uma articulação de fazendeiros para retirar à força as famílias da área.

O fazendeiro que atacou os trabalhadores é Bento Pinheiro, que se encontra foragido. É um grande pecuarista da região e proprietário de uma fazenda vizinha ao acampamento, é também interessado na propriedade de 1.200 hectares, ocupada pelo MST.

O “proprietário” da área ocupada vive nos Estados Unidos, mas mantém um grupo de pistoleiros na área.

A Empresa Suzano Papel e Celulose prepara instalação de unidade no Maranhão – 02/10/2008

Movimentos sociais já se preocupam. Pois será mais um empreendimento que contribuirá para tornar a realidade da agricultura familiar no Estado ainda mais difícil: mais um grande projeto que se soma a outros tantos instalados na região, ameaçando a soberania de famílias de agricultores, não gerando renda e nem empregos.

Segundo o diretor-executivo da Suzano Papel e Celulose, um dos principais aspectos que leva a empresa a se instalar no Maranhão é motivado pelo grande volume de água necessário para atender às demandas de produção da fábrica da celulose, que é de grande porte. E o território do Estado oferece condições para isto.

Muita água brasileira, para muito papel estrangeiro. A Suzano é uma das 10 maiores produtoras de papel do mundo, sendo a segunda em produção de celulose a partir do eucalipto. Seu projeto no Maranhão prevê uma produção voltada 100% para exportação, será um investimento de 1,8 bilhão de dólares, e segundo seu diretor deve gerar cerca de 12 mil empregos diretos e indiretos.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, a fábrica de celulose será instalada no sul do Estado e deve entrar em operação em 2013, antecipando a sua operacionalização em dois anos, graças à intervenção do Governo do Estado junto a Vale, que possui florestas de eucalipto a serem aproveitadas pela Suzano. A mineradora também oferecerá logística para escoamento da produção por meio da Estrada de Ferro Carajás.

O acordo com a Vale prevê o fornecimento de madeira de "reflorestamento" e a venda de propriedades rurais à Suzano, entre estas áreas estão as de preservação e parte das “florestas” de eucalipto localizadas no sudoeste do Maranhão.

As florestas, adquiridas pela Vale, somam 84.500 hectares de terra, sendo 34.500 hectares plantados com eucaliptos.

A implantação de mais esta indústria de celulose tem como objetivo elevar a capacidade de produção de celulose e papel, das atuais 4,3 milhões de toneladas por ano até 7,2 milhões de toneladas.

Os investimentos da Suzano podem chegar a US$ 700 milhões entre 2008 e 2015 na formação florestal no Maranhão.

Outros grandes projetos como este, instalados anteriormente no Maranhão, não ajudaram no desenvolvimento do Estado e nem na melhoria de vida da população. Pelo contrário, geraram exclusão social, massacres, expulsão de camponeses de suas terras, financiamento do trabalho escravo e a quase extinção da Floresta Amazônica no Maranhão.

Acampamento Boa Esperança, Município de Peritoró Área: 2.500 hectares Proprietário: João Castelo

- 14/5 Durante décadas os trabalhadores do município de Peritoró, trabalham nas terras onde há algum tempo o atual prefeito de São Luis é proprietário; 117 famílias ocupam a fazenda Boa Esperança no dia 14 de maio. São camponeses sem terra oriundos de Independência, Peritoró e de algumas comunidades como Veloso e Rocinha. A área é parte da fazenda Boa Esperança que atualmente esta hipotecada.

- 20/5 Após uma injeção de 333 milhões de reais para o saneamento de sua estrutura, a privatização do Banco do Estado do Maranhão (BEM), em fevereiro de 2004 – num dos governos de Roseana Sarney, hoje devolvida ao poder pelo Tribunal Superior Eleitoral –, deu ao Bradesco, comprador do banco público pela bagatela de 78 milhões de reais, também as garantias de dívidas de trabalhadores e trabalhadoras rurais – e de seus devedores em geral. Em Grajaú/MA, distante 580km de São Luís, executando a dívida de um proprietário, o banco privado, que até o início do governo Jackson Lago (2007) detinha a folha de pagamento do funcionalismo público estadual procedeu a venda de uma área de 668ha ao senhor Glen Anderson Maia, casado com Ana Beatriz Jorge de Carvalho, juíza de direito em Senador La Roque/MA, que teve concedido um pedido de reintegração de posse da área por João Pereira Neto, juiz de direito da segunda comarca de Grajaú/MA, onde está localizado o povoado Lagoinha, a citada área litigiosa. O juiz João Pereira Neto recebeu a ação de imissão de posse em favor de Glen, concedendo a tutela antecipada com o despejo em cinco dias. Depois, a assessoria jurídica do STR de Grajaú/MA ingressou no Tribunal com um agravo de instrumento, concedido pelo desembargador Antonio Guerreiro Jr. Glen Maia, em contra-ataque, entrou com um agravo regimental, o que levou à mudança da opinião do Tribunal. João Pereira Neto revogou a tutela antecipada após novo ingresso da assessoria jurídica do STR: os lavradores poderiam voltar a terra. Antonio Guerreiro Jr., após descobrir com quem Glen é casado – Ana Beatriz Jorge de Carvalho, juíza de direito em Senador La Roque/MA –, concedeu novo agravo, ordenando o despejo. O jogo de estica-e-puxa e as mudanças de posição acabaram desfavoráveis às 20 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais que ali viviam há mais de 20 anos. E no último dia 20 de maio, o despejo aconteceu de forma espantosamente acelerada: os lavradores tiveram apenas quatro dias para retirar seus pertences da área (alguns não conseguiram). No quinto dia, com a polícia local em carros particulares alugados por Glen Anderson Maia, além do seu próprio, foi realizado o despejo, sem que o INCRA concluísse a vistoria para o processo de desapropriação.

Quebra Pote, Município de São Luís, Assentamento Anajatíua/Cassaco, do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma)[5]

27/05 Mil e quatrocentas famílias de agricultores que residem e trabalham na região do Quebra Pote, interior da Ilha de São Luís, onde está situado o Assentamento Anajatíua/Cassaco, do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), estão ameaçadas de perderem suas terras, casas e plantações nos próximos dias.

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, intimou o Iterma a desocupar a área no prazo de 30 dias. A decisão foi assinada no dia 24 de abril passado, mas o órgão fundiário do estado só foi intimado no dia 8 deste mês de maio - o prazo, portanto, para o despejo das famílias, venceria no início de junho.

A denúncia da ameaça de despejo foi feita na reunião realizada, no dia 26 de maio, na Sala de Reuniões da Fetaema (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão), envolvendo trabalhadores rurais da área em conflito e representantes de entidades sociais como a própria Fetaema, a Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimentos dos Sem Terra (MST), Fórum Carajás e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de São Luís.

Na reunião foi feita toda uma análise desse conflito social e fundiário que dura desde o inicio dos anos 80 no interior da Ilha. “O que a Fetaema e demais entidades dos movimentos sociais e sindicais estão buscando é uma saída jurídica para esse problema, ou seja, queremos uma solução definitiva para essa situação que coloca em risco a permanência dos trabalhadores rurais do Assentamento Anajatíua/Cassaco e outras famílias da região do Quebra-Pote”

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Luís, Antonio de Jesus Sousa Amorim, afirma que a área em questão já teve vários suposto donos. O mais recente, que se diz proprietário das terras onde está localizado o Assentamento do Iterma, é Francisco Ferreira da Costa, conhecido por Ceará. “É ele que vem ameaçando as famílias e perseguindo lideranças comunitárias e sindicais da região do Quebra-Pote. Eu mesmo fui ameaçado por ele dentro do próprio Sindicato”, denuncia Antonio de Jesus.

A doutora Conceição Andrade, Secretária de agricultura, está acompanhando o processo.

- 27/05 Palmeirândia, 212 famílias ficaram sem terra para morar e trabalhar. Essas famílias moram e trabalham há mais de 100 anos naquelas terras. No dia 26 de março de 2009, a senhora Noele de Jesus, residente em São João Batista (MA), conseguiu na Justiça Estadual um Mandado de Reintegração de Posse, assinado pelo Dr. Sidney Cardoso, da Comarca de São Bento. Os documentos ajuntados na petição não correspondem à verdade dos fatos e a decisão liminar do magistrado não buscou fundamentação na realidade, apenas em papéis e argumentos da requerente.

- 13/06 O Professor Mario Sergio é ameaçado por 2 pistoleiros a serviço do Deputado Estadual do PDT Antonio Bacelar.

- 27/06 10:00 hs. da manhã de sábado, o agricultor e liderança Francisco Gonçalves Dutra, 46 anos, casado, residente na comunidade Retiro Velho, município de São Mateus, é agredido pelo pecuarista Francisco Macedo, acompanhado por dois capangas. Os três, tomam o seu facão (ferramenta de trabalho) e o ameaçam de morte. O senhor Francisco é espancado e ao tentar se livrar da agressão tem o polegar da mão direita cortado.

O agricultor, mesmo ferido, segue para a comunidade e retorna só à tarde para São Mateus onde é medicado (seis pontos de sutura); em seguida vai à Delegacia de Policia para registrar o boletim de ocorrência. Será ouvido só no dia 30/06, por causa do feriado de S. Pedro e no mesmo dia é encaminhado ao hospital para o exame de corpo de delito.

- 01/07 Na madrugada, o agricultor senhor Francisco Lisboa da Silva (66) e a esposa dona Maria das Graças (55), preocupados e apreensivos por causa das ameaças e do anunciado despejo judicial previsto para este dia, retornam para S. Mateus, acompanhado por dois de seus filhos, para buscar ajuda e solidariedade. O pecuarista Francisco Macedo encontra o casal na estrada, desce do carro, toma a espingarda e a lanterna do agricultor, quebra a lanterna na cabeça dele e em seguida bate na esposa dona Maria das Graças.

- 01/07, quarta-feira, acontece o despejo das trinta famílias do Retiro Velho sem o acompanhamento do Ministério Público. Os posseiros perderam as moradias, roças e criações.

- 20/6 A comunidade Quilombola Marmorana é ameaçada de expulsão do seu território por pretenso proprietário de Bacabal. As famílias de Marmorana entraram com um pedido de usucapião em janeiro de 2009, com audiência marcada para o dia 29 de julho na comarca de S. Mateus.

Comunidades Água Viva, Vila São Luís, Mata Grande, Alto do Maurício, Cacauzinho, Município de Davinópolis e comunidades Cumaru, Currais, Olho D’Água, Cajá Branca e Jenipapo Município de Senador La Rocque[6]

- 5/7 A Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Reserva Extrativista da Mata Grande – ATRAMAG, localizada no povoado de Água Viva, em nome das comunidades Água Viva, Vila São Luís, Mata Grande, Alto do Maurício, Cacauzinho, localizadas no município de Davinópolis/MA e das comunidades Cumaru, Currais, Olho D’Água, Cajá Branca e Jenipapo, localizadas no município de Senador La Rocque/MA, pedem que o Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Rômulo José Barreto Mello, dê urgência ao processo de implementação da Reserva Extrativista da Mata Grande/MA. A Reserva Extrativista da Mata Grande foi criada pelo Decreto Presidencial no. 535 de 20 de maio de 1992, e até o presente momento, as populações tradicionais beneficiárias ainda não têm acesso à área da Reserva, tampouco aos babaçuais, fundamentais para a manutenção do meio de vida e da cultura das comunidades agroextrativistas. No interior da Unidade de Conservação estão proprietários rurais, que há anos vem ocupando a área, derrubando os babaçuais para a criação de gado, envenenando as pindovas e restringindo o acesso das quebradeiras ao coco babaçu.

[1] Fonte: Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Regional do Maranhão

[2] Fonte: MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

[3] Fonte: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Regional do Maranhão

[4] Fonte: Zema Ribeiro, CARITAS - MA

[5] Fonte: Gil Maranhão – Assessoria de Comunicação FETAEMA

[6] Antônio da Conceição Souza, Presidente da ATRAMAG

Força Nacional prende trabalhadores rurais no Maranhão

10/12/2008

Sem Terra são baleados no Maranhão – 04/12/2008

Atualização dos Conflitos em 2009[3]